EDITAL DE CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1563/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Município de Presidente Prudente
Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 101/2000
(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)
ART. 9º, Parágrafo 4º,
REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2024
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS, Secretária de Finanças, do Município de Presidente Prudente - SP convida a população em geral para participar da Audiência Pública, por videoconferência, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000, Art. 9º, parágrafo 4º, que será realizada no dia 28 de maio de 2024, às 09 horas, transmitida ao vivo pela internet, na conta oficial do Município de Presidente Prudente, na plataforma “YouTube” e poderá ser acessado nos endereços eletrônicos www.prudentedigital.com.br/audiencia ou www.youtube.com/c/GovernodePresidentePrudente
O material para acompanhamento estará disponível no Site da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 23 de maio de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária de Finanças
Correção da publicação do ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2023 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.
TERMO DE ADITAMENTO N. 1/2024 AO CONTRATO N. 147/2023
TERMO DE CONTRATO 141/2024
TERMO DE ADITAMENTO 1/2024 CONTRATO 142/2023
RECURSO PE 12/2024
CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO Nº 67/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Edital de Notificação de Multa
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 08/2024
Autorização de Contratação
Edital 0129/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0130/2024-Vigilância Epidemiológica