ATO DA MESA Nº 11/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1964/Ano IX
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
DECIDE:
Artigo 1º - Exonerar, LUIS EDUARDO GUSSI DE MORAIS, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão CMCC.6, de provimento em Comissão, lotado no gabinete da Vereadora SARA ELICIA SANTOS LOPES , tendo como termo final do vínculo com a Câmara Municipal a data de 02 de fevereiro de 2026.
Artigo 2º - Além dos vencimentos do cargo, o exonerado receberá as vantagens sociais a que tem direito.
Artigo 3º - As despesas com a execução do presente Ato correrão por dotações próprias do orçamento.
Artigo 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público ”Dr. Pedro Furquim”, em 02 de fevereiro de 2026.
WILLIAM LEITE
Presidente
EDGAR CALDEIRA ARISTEU PENALVA
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
EDITAL Nº 04/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 27.663/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 27.663/2025
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025 – QUIOSQUES PARQUE DO POVO E PRAÇA DAS ANDORINHAS
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
PROVIMENTO PARCIAL RECURSO PE 77/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATO AUTORIZADOR