EDITAL Nº 04/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1964/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - 51.364.426 VALDIRENE SOUZA DE JESUS.
CNPJ/CPF: 51.364.426/0001-65
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 16/2026 - Série "AB" de 02 de Fevereiro de 2026.
2 - 55.173.616 JOILSON DAS MERCES SANTOS.
CNPJ/CPF: 55.173.616/0001-56
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 17/2026 - Série "AB" de 02 de Fevereiro de 2026.
Presidente Prudente, 02 de fevereiro de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 27.663/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 27.663/2025
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025 – QUIOSQUES PARQUE DO POVO E PRAÇA DAS ANDORINHAS
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
ATO DA MESA Nº 11/2026
PROVIMENTO PARCIAL RECURSO PE 77/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATO AUTORIZADOR
