Município de

Presidente Prudente (SP)

Resolução CMAS nº 13-2024 - Aprova atestado - RASC

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme estabelecido na ata da reunião deste Conselho, realizada no dia 04 de junho de 2024, e considerando:

a) Os critérios estabelecidos nas Resoluções Unificadas nº 01/2016 e 02/2016;

b) Os relatórios das visitas realizadas pelos membros deste conselho;

c) A decisão da plenária.

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar o Atestado de Registro e de Funcionamento da organização abaixo relacionada:

• Rede de Assistência Social Cristã - RASC (CNPJ n. 60.004.165/0012-16);

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 04 de junho de 2024.

ROSILENI AMORIM INDIO DO BRASIL

Presidente do CMAS