EDITAL Nº 28/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1567/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – IGREJA EVANGELICA VIDA PLENA.
CNPJ/CPF: 09.445.448/0001-93
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 677/2024 – Série “Z”, de 04 de junho de 2024.
2 – CLAUDIO CESAR DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.
CNPJ/CPF: 17.352.946/0001-10
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 678/2024 – Série “Z”, de 04 de junho de 2024.
Presidente Prudente, 04 de junho de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Decreto Legislativo nº 736
Decreto Legislativo nº 735
Edital JARI 29-05-2024
Decreto Legislativo nº 737
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1890/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 87/2024 – Ata de registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 92/2024
TERMO DE ADITAMENTO 2/2024 AO CONTRATO 470/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 165/2023
ADITAMENTO 1/2024 AO CONTRATO 303/2023 – DECISÃO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 1/2024 AO CONTRATO N. 53/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 1/2024 AO CONTRATO N. 54/2024
ADITIVO Nº01/2024 AO CONTRATO Nº30/2024 – DECISÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024
Resolução CMAS nº 13-2024 - Aprova atestado - RASC
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 08/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA