TERMO DE ADITAMENTO 2/2026 AO CONTRATO 120/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1972/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP – Concorrência nº 15/2025 OBJETO: readequação elétrica para climatização das escolas municipais Maria Isabel B. Negrão, Nair Musegante Lebrão, Benedita de Pádua Martins e Carla Simone da Silva Alves FUNDAMENTO: Fica aditado o contrato acima descrito de modo que haverá acréscimos nos lotes 1, 3 e 4, totalizando R$ 8.794,18 (EM Maria Isabel B. Negrão: +R$ 4.541,54; EM Benedita de Pádua: +R$ 2.236,05; EM Carla Simone da Silva: +R$ 2.016,59) e decréscimo no lote 2 (redução de R$ 3.070,83 na EM Nair Musegante Lebrão), com aumento real de R$ 5.723,35 no valor global do contrato, com fundamento legal no art. 124, inc. I, alíneas “a” e “b”, lei federal 14133/2021, com matéria tratada no processo administrativo 17881/2025 ASSINATURA: 09/02/2026
DECRETO Nº 37.472, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 09/02/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 213/2024
Autorização de Contratação - Processo 31/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 22/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 21/2026
TERMO DE ADITAMENTO 7/2025 AO CONTRATO 452/2023
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 36/2024
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 51/2026
ATO AUTORIZADOR
ATAS DO PE 126-2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 231/2024
TERMO DE FOMENTO nº62/2026
32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
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Aditamento 002/2026 ao Contrato 004/2024