Município de

Presidente Prudente (SP)

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO ELEITORAL CMPC

PORTARIA Nº 004, DE 10 DE MARÇO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL

PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) – BIÊNIO 2026-2028

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar nº 303, de 19 de dezembro de 2025,

CONSIDERANDO o processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2026-2028, realizado em 07 de março de 2026, em conformidade com o Edital de Convocação nº 01/2026;

CONSIDERANDO o resultado final proclamado pela Comissão Eleitoral do CMPC, instituída na forma dos arts. 15 a 20 da Lei Complementar nº 303/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Fica homologado o resultado final da eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2026-2028, realizada em 07 de março de 2026, na forma do quadro abaixo:

DOS ELEITOS POR SEGMENTO (Titulares e Suplentes):

1. ARTES VISUAIS

ELEITO: NÃO HOUVE ELEITO

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

2. ECONOMIA CRIATIVA

ELEITO: SILMARA MARIA SANCHES HY MUSSI

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

3. AUDIOVISUAL

ELEITO: PRISCILA GUIDIO BACHIEGA

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

4. MÚSICA

ELEITO: NÃO HOUVE ELEITO

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

5. TEATRO

ELEITO: DENILSON BIGUETI

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

6. DANÇA

ELEITO: ELNATÃ DE SOUZA ANDRADE

SUPLENTE: DOUGLAS DE LIMA

7. CIRCO

ELEITO: NÃO HOUVE ELEITO

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

8. CULTURA POPULAR

ELEITO: NELSON HILÁRIO CARNEIRO

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

9. EMPRESAS, PRODUTORES E TRABALHADORES DA CULTURA

ELEITO: CAROLINE ISABELY NAPOLI DA SILVA ALCANTU

SUPLENTE: MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA

10. LITERATURA

ELEITO: CARLOS FRANCISCO FREIXO DOS SANTOS

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

11. PATRIMÔNIO CULTURAL

ELEITO: EDSON JOSÉ DA SILVA

SUPLENTE: RENATO JOSÉ DA SILVA

12. CULTURA URBANA

ELEITO: MÁRCIO GABRIEL DA COSTA MARCHIOLI

SUPLENTE: EDUARDO DUARTE PEREIRA

13. CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA

ELEITO: NÃO HOUVE ELEITO

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

14. SEGMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ELEITO: PAULO HENRIQUE DA SILVA LEONARDO

SUPLENTE: NÃO HOUVE ELEITO

Art. 2º As vagas para as quais “não houve eleito” permanecem desprovidas, devendo ser objeto de procedimento próprio a ser disciplinado pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Comissão Eleitoral do CMPC, nos termos da Lei Complementar nº 303/2025 e demais atos normativos aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, 10 de março de 2026.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal