Edital de Chamamento para Audiência Pública
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1581/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
EDITAL DE CHAMAMENTO DA POPULAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
A Secretaria de Finanças do Município de Presidente Prudente - SP, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Art. 48, parágrafo único, inciso I, e à Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020, CONVIDA a população em geral a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL de elaboração e discussão do Orçamento Anual (LOA) do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2025, que será realizada em 28 de junho de 2024 a partir das 9 horas. Essa audiência será transmitida ao vivo pela internet, com acesso livre a toda a população que poderá enviar sugestões e perguntas para serem discutidas e respondidas no decorrer da apresentação, por meio do link que será disponibilizado no site oficial da prefeitura municipal.
Presidente Prudente, 24 de junho de 2024.
ÂNGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 187/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2024 AO CONTRATO Nº 211/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2024 AO CONTRATO Nº 268/2022
Informação VTN (Valor da Terra Nua) – Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 87/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 87/2024
Correção da publicação do Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 187/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2024 AO CONTRATO Nº 189/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 188/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024 AO CONTRATO Nº 300/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 44/2024
CONVOCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Intimação de Embargo