Informação VTN (Valor da Terra Nua) – Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1581/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de Presidente Prudente para o ano 2024.
| Ano | Lavoura Aptidão Boa | Lavoura Aptidão Regular | Lavoura Aptidão Restrita | Pastagem Plantada | Silvicultura ou Pastagem Natural | Preservação da Fauna ou Flora |
| 2024 | R$ 20.931,27 | R$ 15.769,35 | R$ 13.568,48 | R$ 12.402,52 | R$ 8.838,27 | R$ 7.995,94 |
Dados sobre o levantamento:
- Responsável pelo Levantamento: Engº. Agrº. Wagner de Oliveira Filippetti
- CPF do Responsável pelo Levantamento: CPF 112.144.488-10
- Registro Nacional do Profissional: CREA nº 260184970-3
Descrição simplificada da metodologia:
Utilizaram-se os dados oficiais contidos no Levantamento do Valor da Terra Nua do Instituto de Economia Agrícola (IEA) do Estado de São Paulo, disponível em http://ciagri.iea.sp.gov.br/bancoiea_TEste/Precor_TerraNua_SEFAZ.aspx. Os resultados foram apresentados com a margem de arbitramento de 15% (quinze por cento) para mais ou para menos, conforme disciplinado na NBR 14.653-3:2019.
Período de realização da coleta de dados:
- Início da realização de coleta: 15 / 11 / 2023
- Final da realização de coleta: 31 / 01 / 2024
Presidente Prudente, 24 de junho de 2024
David Jabes
Auditor Tributário - Matricula 17.438-6
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 187/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2024 AO CONTRATO Nº 211/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2024 AO CONTRATO Nº 268/2022
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 87/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 87/2024
Correção da publicação do Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 187/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2024 AO CONTRATO Nº 189/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 188/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024 AO CONTRATO Nº 300/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 44/2024
CONVOCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
Edital de Chamamento para Audiência Pública
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Intimação de Embargo