EDITAL Nº 25/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2011/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - MK AGROPECUARIA LTDA.
CNPJ/CPF: 53.039.762/0001-68
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 76/2026 - Série "AB" de 13 de abril de 2026.
2 - D P FERNANDES LTDA
CNPJ/CPF: 27.422.908/0003-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 78/2026 - Série "AB" de 13 de abril de 2026.
Presidente Prudente, 13 de abril de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 460, DE 14 DE ABRIL DE 2026
aviso de reunião do Conselho Deliberativo do SASSOM - 23/04/2026, 15h00
Edital 0106/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA SEFIN 4/2026
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
PORTARIA INTERNA Nº 59/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SHOPPING POPULAR