EDITAL Nº 30/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2021/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - FERNANDO AUGUSTO TIEZZI ME.
CNPJ/CPF: 08.833.316/0001-76
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 87/2026 - Série "AB" de 29 de abril de 2026.
2 - FERNANDO AUGUSTO TIEZZI ME.
CNPJ/CPF: 08.833.316/0001-76
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 88/2026 - Série "AB" de 29 de abril de 2026.
3 - BRITO EMBALAGENS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.787.126/0004-40
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 89/2026 - Série "AB" de 29 de abril de 2026.
Presidente Prudente, 30 de abril de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 08/2024
TERMO DE ADITAMENTO 3/2026 AO CONTRATO 231/2021
TERMO DE ADITAMENTO 7/2026 AO CONTRATO 125/2022
Edital Indeferido e Deferido 27/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 28/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 29/04/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE CONTRATO 87/2026
PORTARIA Nº 605, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2025
