ADITIVO 1/2026 AO CONTRATO 12/2026 – DECISÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2024/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA Dispensa de Licitação 29.065/2025 OBJETO: Contratação de empresa para operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde para serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento da UPA Ana Jacinta. FUNDAMENTO: com fulcro no art. 104, inciso I, lei federal 14.133/2021, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo que a funcional programática passe ser: função: 10 Saúde; subfunção: 301 Atenção Básica; subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial; categoria: 3372 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos; elemento: 39 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 05 de maio de 2026
Adriana Gomes Vitório Santos - Secretária Municipal de Saúde
RECURSO DA Concorrência Pública Presencial 16/2025
DECISÃO DO RECURSO DA Concorrência Pública Presencial 16/2025
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
PORTARIA Nº 618, DE 5 DE MAIO DE 2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
EDITAL Nº 33/2026
Comissão de comprovação de trabalhos artísticos - SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE FOMENTO nº 110/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 6632/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 6632/2026
ATO AUTORIZADOR
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026
EDITAL Nº 31/2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 32/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 17/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 49/2024
PORTARIA SEDUC N.º 54/2026
Edital de Intimação de Embargo
