EDITAL Nº 33/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2024/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - FAMILIA KS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 43.041.301/0001-76
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 100/2026 - Série "AB" de 06 de maio de 2026.
2 - ASSOCIACAO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE.
CNPJ/CPF: 06.196.001/0001-30
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 101/2026 - Série "AB" de 06 de maio de 2026.
Presidente Prudente, 06 de maio de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
RECURSO DA Concorrência Pública Presencial 16/2025
DECISÃO DO RECURSO DA Concorrência Pública Presencial 16/2025
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
PORTARIA Nº 618, DE 5 DE MAIO DE 2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
Comissão de comprovação de trabalhos artísticos - SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE FOMENTO nº 110/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 6632/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 6632/2026
ATO AUTORIZADOR
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026
EDITAL Nº 31/2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 32/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
ADITIVO 1/2026 AO CONTRATO 12/2026 – DECISÃO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 17/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 49/2024
PORTARIA SEDUC N.º 54/2026
Edital de Intimação de Embargo