Município de

Presidente Prudente (SP)

EDITAL Nº 36/2026

De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.

1 - MATHEUS DUARTE VIEL.

CNPJ/CPF: 24.542.412/0001-11

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 63/2026 - Série "SNO" de 08 de maio de 2026.

2 - RHAYAN DOS SANTOS RODRIGUES.

CNPJ/CPF: 38.130.014/0001-00

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 65/2026 - Série "SNO" de 11 de maio de 2026.

3 - ASSOCIACAO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE.

CNPJ/CPF: 06.196.001/0001-30

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 103/2026 - Série "AB" de 11 de maio de 2026.

4 - 48.970.625 THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAZERO.

CNPJ/CPF: 48.970.625/0001-02

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 104/2026 - Série "AB" de 11 de maio de 2026.

Presidente Prudente, 11 de maio de 2026.

Reginaldo Souza Novaes

Coordenador Fiscal e Tributário