Município de

Presidente Prudente (SP)

EDITAL Nº 40/2026

De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.

1 - SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.

CNPJ/CPF: 07.549.414/0034-81

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 119/2026 - Série "AB" de 21 de maio de 2026.

2 - SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.

CNPJ/CPF: 07.549.414/0034-81

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 120/2026 - Série "AB" de 21 de maio de 2026.

3 - IGREJA BATISTA PRUDENTINA.

CNPJ/CPF: 00.721.338/0001-32

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 121/2026 - Série "AB" de 21 de maio de 2026.

4 - IGREJA BATISTA PRUDENTINA.

CNPJ/CPF: 00.721.338/0001-32

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 122/2026 - Série "AB" de 21 de maio de 2026.

Presidente Prudente, 21 de maio de 2026.

Reginaldo Souza Novaes

Coordenador Fiscal e Tributário