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TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 1/2024
Data de Veiculação: 16 de julho de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1594/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1594/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CENTERSERV SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃOS DE OBRAS LTDA Dispensa de Licitação nº 43634/2023 OBJETO: serviços de conservação/roçagem em canteiros FUNDAMENTO: Fica rescindido o contrato sem que pesem obrigações remanescentes, valor do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 719.443, com fundamento legal no a art. 79, inc. II, § 1o , da lei federal 8666/93, com matéria tratada no processo administrativo 43634/2023 ASSINATURA: 20/06/2024
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