EDITAL Nº 46/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2049/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - 32.520.014 JULIANA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO.
CNPJ/CPF: 32.520.014/0001-22
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 181/2026 - Série "AB" de 11 de junho de 2026.
2 - GRANCARNES INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES S/A.
CNPJ/CPF: 65.978.488/0009-29
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 184/2026 - Série "AB" de 11 de junho de 2026.
3 - GRANCARNES INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES S/A.
CNPJ/CPF: 65.978.488/0009-29
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 185/2026 - Série "AB" de 11 de junho de 2026.
4 - MCTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CNPJ/CPF: 29.961.366/0001-09
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 186/2026 - Série "AB" de 11 de junho de 2026.
5 - MCTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CNPJ/CPF: 29.961.366/0001-09
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 187/2026 - Série "AB" de 11 de junho de 2026.
Presidente Prudente, 11 de junho de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
EDITAL Nº 47/2026
Edital Indeferido e Deferido 08/06/2026
Edital Indeferido e Deferido 09/06/2026
Edital Indeferido e Deferido 10/06/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 16.06.2026 - PROBLEMAS RELACIONADOS À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 61/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 90/2025
DECRETO Nº 37.891, DE 12 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.892, DE 12 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.893, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 802, DE 11 DE JUNHO DE 2026