NOTIFICAÇÃO Nº 06
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1599/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - CINIRA CARDOSO DA SILVA 31594641803.
CNPJ: 11.539.151/0001-39
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
2 - TRINDADE23 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ: 51.067.590/0001-00
Cobrança referente ao período de: 2023 a 2024
3 - A M TINTAS LTDA.
CNPJ: 47.370.798/0001-27
Cobrança referente ao período de: 2022 a 2023
4 - CONSTRUMAIS CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 40.246.957/0001-37
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2024
Presidente Prudente, 22 de julho de 2024
Andreia Creusa Furtado Malaquias
Respondendo pela Coordenadoria Fiscal e Tributária
Decreto nº 35.710/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 149/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
Edital 0140/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0141/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0142/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0143/2024-Vigilância Epidemiológica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
Credenciamento
Credenciamento
Credenciamento
Credenciamento
Credenciamento
Credenciamento
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90/2024
Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 8092/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 4.980/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 4.980/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE CONTRATO 197/2024
ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 153/2024 – DECISÃO
