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TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 263/2023
Data de Veiculação: 26 de julho de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1602/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1602/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: HBC - BRASIL CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA – Pregão Eletrônico nº 261/2023 OBJETO: aquisição e fornecimento de massa asfáltica FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 150.600,00, equivalente a 25% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 753.000,00, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 6º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 38534/2023. ASSINATURA: 19/06/2024
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