NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1605/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
FPM |
30/07/2024 |
2.781.315,48 |
|
ITR – INCRA |
30/07/2024 |
23.016,14 |
|
ICMS |
30/07/2024 |
5.558.036,94 |
|
SME – FEB FUNDEB |
30/07/2024 |
4.985.135,92 |
|
LEI KANDIR – LC 176/2020 |
30/07/2024 |
41.721,39 |
Presidente Prudente, 30 de Julho de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2024 AO CONTRATO Nº 150/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 148/2022
TERMO DE ADITAMENTO N.2/2024_ AO CONTRATO N. 445/2023
Edital de Notificação de Multa
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 153/2024
TERMO DE PENALIZAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8154/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6282/2024
Processamento Recurso Pregão Eletrônico 68/2024
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2024
TERMO DE CONTRATO 201/2024
TERMO DE CONTRATO 203/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 286/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 273/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 279/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2024 AO CONTRATO Nº 281/2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 229/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 130/2023
TERMO ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 250/2023
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 127/2023
