Município de

Presidente Prudente (SP)

Ata da 09ª Reunião Ordinária de 2024

Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (31/07/2024) na sala número dois do Centro de Formação de Professores de Presidente Prudente, foi realizada a reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, na qual participaram os seguintes conselheiros: Francielle Bonfim Beraldi, Glenda Jacqueline Pisetta Hosomi, Renata da Silva Nunes, Diná Albano da Cruz, Clara Cristina Tenório Daguano, Rosanna Miyasaki Menezes, Mara Suzete, Ozéias Vitoriano Barbosa, Sérgio Henrique de Oliveira, Lúcia Aparecida Busette, Antônio Rodrigues de Oliveira Júnior e Raquel Alfaro Ovandro. Conselheiros que estiveram ausentes com justificativa: Juçara Marzolla Gutierrez, Jéssica Mázaro Ocanha Nunes, Eliziane Paula da Silva Voss, Bruno Santos Morcelli e Marcia Aparecida Pinheiro Janial. A presidente Francielle deu boas vindas a todos, a reunião se iniciou às 09 horas. A presidente do conselho repassa para os conselheiros que a secretaria da educação enviará um convite para participar das reuniões da Comissão técnica do VAAR. Os conselheiros concordam em manter a indicação do Sérgio, assim como foi aprovada na reunião anterior, para que represente o conselho nas reuniões da comissão. Francielle informa que está participando da comissão de Busca Ativa que estava representando os diretores de escola, mas solicitou alteração e agora representará o conselho, ressalta que esta participação é importante para acompanhar o andamento do Censo Escolar durante o ano. Sobre a recomendação CACS FUNDEB 02/2024, que apontou que o município precisa adequar o pagamento dos professores de acordo com o Piso Salarial de acordo com a legislação, os conselheiros discutem a respeito da resposta da SEDUC que de acordo com todos não foi satisfatória, haja vista que na legislação federal e municipal está contemplado claramente que o piso deve ser a base inicial e o município efetua o pagamento até chegar o valor do piso por meio de complemento, sem nenhum reflexo na carreira. O conselheiro Antônio traz uma discussão sobre o pagamento de pedagogos para fazer recreação, o que não está de acordo com as diretrizes do Conselho Regional de Educação Física. Quanto a este fato, o conselho vai verificar se os pagamentos destes profissionais estão sendo efetuados com recursos do FUNDEB para questionamentos futuros. Em seguida, os conselheiros continuaram os trabalhos com a análise da folha de pagamento e empenhos pagos do mês de junho do corrente ano. Por fim, foi elaborado o parecer do segundo trimestre que foi aprovado por todos e assim será encaminhado para publicação no diário oficial e para a secretaria de educação e de finanças.

Nada mais havendo a tratar, a presidente Francielle agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 11:23.

Presidente Prudente, 31 de Julho de 2024.

Francielle Bonfim Beraldi

Presidente do CACS FUNDEB