TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 288/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2091/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA – Pregão Eletrônico nº 212/2023 — OBJETO: Contratação de empresa para confecção de carnês de IPTU — FUNDAMENTO: Fica o prazo contratual aventado no Contrato nº 288/2023, prorrogado por 365 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 29 de setembro de 2027. O valor a ser adimplido, durante o prazo de elastério, é estimado em R$ 88.000,00. Logo, o valor total do presente contrato é de R$ 351.564,77. O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 36475/2023. — ASSINATURA: 10/08/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.244/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 70/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 70/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 222/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.896/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.896/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 14.053/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 178/2023
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.313/2026
Edital de Intimação de Embargo
TERMO DE CONTRATO 198/2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 228/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 47/2026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 323/2024
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC N.º 69/2026
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEDUC 67/2026
EDITAL Nº 76/2026