DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 70/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2091/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
ATA 82/2025
DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADA: BGA MÁQUINAS & FERRAMENTAS LTDA – ME, (CNPJ: 39.793.723/0001-20) – Pregão Eletrônico 70/2025 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de gramas dos tipos Esmeralda e Batatais (matrogrosso), com vistas a atender a necessidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. – FUNDAMENTO: Diante do contido nos autos e do parecer jurídico favorável, considerando o art. 84, da lei federal 14.133/2021, já se registrando que os preços praticados se mostram vantajosos, decido prorrogar em 365 dias o prazo da ata de registro de preços nº 82/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 70/2025, tratado no processo 19818/2025, quanto aos itens 1, incluindo seu quantitativo.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 13 de agosto de 2026.
Marco Antônio Colombo Franco - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.244/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 70/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 222/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.896/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.896/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 14.053/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 178/2023
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 288/2023
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.313/2026
Edital de Intimação de Embargo
TERMO DE CONTRATO 198/2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 228/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 47/2026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 323/2024
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC N.º 69/2026
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEDUC 67/2026
EDITAL Nº 76/2026