EDITAL Nº 90/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2108/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - CELIA MARINS DA SILVA DOMINGOS 25577702801
CNPJ: 38.540.527/0001-81
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 603/2026 - Série "AB" de 03 de setembro de 2026.
2 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
CNPJ: 00.396.895/0028-45
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 604/2026 - Série "AB" de 04 de setembro de 2026.
3 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ: 29.979.036/1160-17
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 605/2026 - Série "AB" de 04 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 04 de setembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
EDITAL Nº 92/2026
PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 395/2021
TERMO DE CONTRATO 208/2026
TERMO DE CONTRATO nº 207/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 46/2026
EDITAL Nº 91/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas