COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2108/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 077/2026-SPP Data de Protocolo: 22/01/2026 CEVS: 354140616-863-003568-0-8 Data de Validade: 15/01/2025 Razão Social: GABRIELA BEGA MANZANO PARANGABA CNPJ/CPF: 073.***.***-** Endereço: Rua PASTOR JORGE, 493 VILA LIBERDADE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-270 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIELA BEGA MANZANO PARANGABA CPF: 073******** Resp. Técnico: GABRIELA BEGA MANZANO PARANGABA CPF: 073******** CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 207.884 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de solicitação de cancelamento do processo por parte da responsável legal e técnica, tendo desistido do empreendimento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 02 de Setembro de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 38276/2026-SPP Data de Protocolo: 05/05/2026 CEVS: 354140616-477-000526-1-2 Data de Validade: 04/09/2026 Razão Social: MAX FARMA JEQUITIBAS LTDA CNPJ/CPF: 49.182.677/0001-87 Endereço: Rua ALTAIR DE SENNA, 833 A PARQUE CEDRAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19067-350 UF: SP Resp. LEGAL: KÁTIA REGINA QUATROCHI DE LIMA CPF: 264******** Resp. Técnico: LEONARDO MELCHIOR INÁCIO CPF: 342******** CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 63.402 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento em razão de o profissional acima relacionado ter deixado de prestar serviço como Responsável Técnico do estabelecimento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 04 de Setembro de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 22828/2025-SPP Data de Protocolo: 14/05/2025 CEVS: 354140616-960-002062-0-2 Data de Validade: 04/09/2026 Razão Social: GM ESTETICA LTDA CNPJ/CPF: 58.106.484/0001-38 Endereço: Rua VICENTE FURLANETTO, 65 JARDIM RIO 400 Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-250 UF: SP Resp. LEGAL: GUILHERME MARTINS CPF: 058********.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de o responsável legal não ter retornado os contatos da equipe técnica da Vigilância Sanitária responsável pela inspeção, mesmo após várias tentativas, impossibilitando o prosseguimento do processo.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 04 de Setembro de 2026.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
EDITAL Nº 92/2026
PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 395/2021
TERMO DE CONTRATO 208/2026
TERMO DE CONTRATO nº 207/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 46/2026
EDITAL Nº 90/2026
EDITAL Nº 91/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas