NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3091/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2115/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
RAZÃO SOCIAL : G T TEATRO LTDA
EVENTO : RAPHAEL GHANEM SE É QUE VOCE ME ENTENDE
ENDEREÇO : RUA AIMORE, 353 – APTO 21 - VILA MARIA – INDAIATUBA - SP
INSC. MUNICIPAL : 143.028
CNPJ : 22.143.511/0001-03
Fica a contribuinte acima identificada, nos termos do § 2º, do artigo 251 da LC 199/2015 - CTM, NOTIFICADA a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias os documentos referentes aos serviços contratados para a realização do evento denominado RAPHAEL GHANEM SE É QUE VOCE ME ENTENDE, realizado no dia 29 de agosto de 2025, no Salão de Festas 01 do Andreas Eventos, tais como:
1- Nota Fiscal de Locação do Espaço Andrea Eventos,
2- Nota Fiscal da Atração Artística,
3- Nota Fiscal do Serviço de Segurança,
4- Nota Fiscal do Serviço de Brigadistas,
5- Nota Fiscal de Serviços Personalizados,
6- Nota Fiscal do Serviço de Estruturas de uso temporário,
7- Nota fiscal de outros serviços que eventualmente tenham sido contratados,
8- Borderô do evento, e
9- Contrato dos serviços relacionados nos itens 1 a 7.
Os documentos acima solicitados deverão ser anexados ao processo nº 23.327/2025, na plataforma eletrônica: https://presidenteprudente.1doc.com.br.
O não atendimento a presente notificação, no prazo acima estipulado, sujeitará o infrator à pena prevista no artigo 123, inciso VI, alínea c, da LC 199/2015 (CTM).
Presidente Prudente, 18 de setembro de 2.026.
Dalva Vieira de Aquino Leite
Auditora Tributária
Matrícula: 19.505-7
Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária
CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 - SEAJUR
DECRETO Nº 38.215, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.216, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.217, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.218, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.219, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 34/2026
CONVOCAÇÃO CAE 22/09/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
EDITAL Nº 99/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 13.786/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 13.786/2026
Resolução CMI Nº 20-2026 - Aprova contratação de empresa para serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos inscritos no CMI
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 21-2026 - Aprova contratação de empresa para serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos inscritos no CMDCA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO nº 134/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO nº 134/2025
EDITAL Nº 98/2026
RETIFICAÇÃO - EDITAL - PE Nº 05-26 - RECEPÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO