EDITAL Nº 99/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2115/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - ICN INGRESSOS LTDA
CNPJ: 29.286.530/0001-20
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 649/2026 - Série "AB" de 18 de setembro de 2026.
2 - M. R. RISSI CONCRETOS
CNPJ: 26.658.165/0001-49
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 650/2026 - Série "AB" de 18 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 18 de setembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 - SEAJUR
DECRETO Nº 38.215, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.216, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.217, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.218, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.219, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 34/2026
CONVOCAÇÃO CAE 22/09/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3091/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 13.786/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 13.786/2026
Resolução CMI Nº 20-2026 - Aprova contratação de empresa para serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos inscritos no CMI
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 21-2026 - Aprova contratação de empresa para serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos inscritos no CMDCA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO nº 134/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO nº 134/2025
EDITAL Nº 98/2026
RETIFICAÇÃO - EDITAL - PE Nº 05-26 - RECEPÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
