PORTARIA Nº 1.196, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2130/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e atendendo ao requerido no Memorando nº 104.113/2026,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor Raphael Chanquini Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Escriturário I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para responder pela Coordenadoria de Atos Oficiais, a partir de 13 de outubro de 2026, nos termos da Lei nº 11.919, de 31 de março de 2026.
Art. 2º Fica revogada, a partir de 13 de outubro de 2026, a Portaria nº 479, de 16 de abril de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
ATO AUTORIZADOR
PORTARIA Nº 1.195, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.696/2026
DECRETO Nº 38.300, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL 004/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
ATO AUTORIZADOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2026
EDITAL Nº 110/2026
Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Prudente
RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DA I MOSTRA MUNICIPAL DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Resolução nº 405
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE CONTRATO Nº 229/2026
Edital 0237/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0238/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2026 AO CONTRATO Nº 293/2023
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DAS ATAS DO PE Nº 117/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 56/2025
EDITAL Nº 109/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3096/2026