Município de

Presidente Prudente (SP)

ATO AUTORIZADOR

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADOS: ANSELMO FERREIRA DA SILVA, DANILO SALOMAO SIMOES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, ELORA CAROLINA ARAUJO DOS SANTOS, TEMPLO DE UBANDA DE OXOSSI E OGUM.– OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos, coletivos e agentes culturais interessados na prestação de serviços artísticos, culturais, formativos e de mediação cultural ao Município de Presidente Prudente/SP – Processo Administrativo nº 7.037/2026 – Decido pela inexigibilidade de licitação para credenciar: ANSELMO FERREIRA DA SILVA, DANILO SALOMAO SIMOES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, ELORA CAROLINA ARAUJO DOS SANTOS, TEMPLO DE UBANDA DE OXOSSI E OGUM. FUNDAMENTO: art. 74, inc. IV, da lei federal 14.133/2021.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 20 de outubro de 2026

Paulo Sílvio da Costa Sanches - Secretário Municipal de Cultura