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TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2026 ao Contrato nº 309/2023
Data de Veiculação: 4 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2144/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2144/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: RICARDO BONGIOVANI PERETTI. OBJETO: Locação de imóvel para instalação do CAEF E CPMA - Unidade de Atendimento da Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania. FUNDAMENTO: Fica o prazo contratual aventado no Contrato nº 309/2023, prorrogado por 365 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 31 de outubro de 2027. Fica aplicado o reajuste anual pelo índice IGP-M, em 3,335040%%. Assim sendo, o valor que suportará o elastério é de R$ 49.878,96. O valor totalizado do contrato é de R$ 189.975,24.
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