NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1640/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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ICMS |
17/09/2024 |
1.407.189,50 |
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IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
17/09/2024 |
55.108,16 |
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SME – FEB FUNDEB |
17/09/2024 |
1.210.750,44 |
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TRANSPORTE DE ALUNOS |
16/09/2024 |
787.964,34 |
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FMAS PROT. SOCIAL ESPEC. ALTA COMPLEXIDADE |
16/09/2024 |
64.907,74 |
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FMAS PROT. SOCIAL ESPEC. MÉDIA COMPLEXIDADE |
16/09/2024 |
27.946,80 |
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FMAS PROT. SOCIAL BÁSICA |
16/09/2024 |
30.439,61 |
Presidente Prudente, 17 de Setembro de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
Portaria nº 853/2024
NOTIFICAÇÃO Nº 11
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA COMUCPP
Correção da publicação do TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 99/2024
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 04/2024
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 04/2024
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 04/2024
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 383/2020
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao contrato 10/2024 - Rescisão
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 247/2022
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
ATA DE PROJETOS INSCRITOS - EDITAL Nº 07/2024 - PNAB-CHAMAMENTO PUBLICO
TERMO DE CONTRATO 251/2024
ATA DE PROJETOS INSCRITOS - EDITAL Nº 08/2024-PNAB - FOMENTO PONTOS DE CULTURA
Decreto nº 35.870/2024
ATA DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL Nº 09/2024-PNAB-PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA
Aviso de Contratação Direta
Edital 0189/2024-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 288/2023
ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – PROC. ADM. Nº 3.402/2024
HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – PROC. ADM. Nº 3.402/2024
