Município de

Presidente Prudente (SP)

Aditivo nº 1/2024 ao Contrato nº 228/2024 – DECISÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: LIMA SILVA COMÉRCIO DE GASES EIRELLI. Dispensa de Licitação 8789/2024 OBJETO: fornecimento de oxigênio medicinal FUNDAMENTO: com base no art. 104, inc. I, lei federal 14133/2021, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo a incluir a seguinte funcional programática:

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Categoria: 3.3.90 Aplicações Diretas

Elemento: 30 Materiais de Consumo

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 12 de setembro de 2024

Breno Luis Erbella Casari - Secretário Municipal de Saúde