NOTIFICAÇÃO DFT nº 147/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1657/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
RAZÃO SOCIAL: HENRIQUE & JULIANO PRODUCOES E EVENTOS LTDA
EVENTO: EXPO PRUDENTE 2022
ENDEREÇO: Q 603 SUL ALAMEDA 13 LOTE 27 QI 13, 28 - SETOR SUDESTE – PLANO DIRETOR SUL – PALMAS - TO
CNPJ: 12.614.461/0001-33
Fica a contribuinte acima identificada, nos termos do § 2º, do artigo 251 da LC 199/2015 - CTM, NOTIFICADA a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o contrato, a nota fiscal e o comprovante do recolhimento do imposto referente ao serviço prestado em Presidente Prudente no evento “EXPO PRUDENTE 2022”, no dia 09 de setembro de 2022, no Recinto de Exposições Jacob Tosello.
Os documentos fiscais acima solicitados deverão ser encaminhados via e-mail no seguinte endereço eletrônico: dalva_iss@presidenteprudente.sp.gov.br.
O não atendimento a presente notificação, no prazo acima estipulado, sujeitará o infrator à pena prevista no artigo 123, inciso VI, alínea c, da LC 199/2015 (CTM).
Presidente Prudente, 09 de outubro de 2.024.
Dalva Vieira de Aquino Leite
Auditor Tributário
Matrícula: 19.505-7
Departamento Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 35.925/2024
DECRETO Nº 35.924/2024
EDITAL Nº 49/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Correção da publicação do Termo de Aditamento 04/2024 ao Contrato 420/2020
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 211/2024
PORTARIA SECULT 026-2024 - NOMEIA COMISSÃO DE ANALISE TÉCNICA - EDITAIS 08 e 09-2024 - PNAB
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 217/2024
TERMO DE Aditamento 02/2024 ao contrato 174/2023
TERMO DE Aditamento 03/2024 ao contrato 174/2023
TERMO DE aditamento n. 07/2024 ao contrato n. 126/2023
TERMO DE Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 413/2022
TERMO DE CONTRATO 274/2024
TERMO DE aditamento n. 9/2024 ao contrato n. 495/2020
TERMO DE Aditamento nº 11/2024 ao Contrato nº 404/2021
TERMO DE Aditamento nº 12/2024 ao Contrato nº 404/2021
PORTARIA SECULT 025-2024 - REVOGA PORTARIA SECULT 024-2024