Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA SECULT 026-2024 - NOMEIA COMISSÃO DE ANALISE TÉCNICA - EDITAIS 08 e 09-2024 - PNAB

Dispõe sobre a nomeação da “Comissão de Análise Técnica e de Mérito” para atuar nos Editais nº 08 e 09-2024 – PNAB.

VALENTINA TERESHKOVA TRUGILO ROMEIRO FLORES, Secretária Municipal de Cultura, usando de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),

RESOLVE:

Art. 1º - nomear o servidor Denilson Biguete, cadastro nº 9.319-0, como representante do Poder Público para atuar junto à “Comissão de Análise Técnica e de Mérito” para os Editais nº 08 e 09/2024;

Art. 2º - O Edital nº 08/2024 refere-se ao Chamamento Público para a Rede Municipal de Pontos de Cultura de Presidente Prudente – SP, enquanto o Edital nº 09/2024 é voltado para a seleção e premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações relacionadas à essa mesma rede, ambos por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014;

Art. 3º - o sr. Denilson Biguete atuará em conjunto com a Sra. Juliana Clabunde dos Santos, selecionada por meio do Edital nº 06/2024, que estabelece a "Comissão de Análise Técnica e de Mérito" para os Editais da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018, dentro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei nº 14.399/2022.

Presidente Prudente, 10 de Outubro de 2.024.

VALENTINA TERESHKOVA ROMEIRO FLORES

Secretária Municipal de Cultura