RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 21-2024 - Retificação Resolução 20-2024 - Aditamentos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1663/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069/1990, resolve retificar a Resolução CMDCA Nº 20/2024, sendo:
Artigo 1º - Fica retificado os valores dos projetos “Projeto Socioemocional - #Sentimentos Importam” da OSC Sociedade Civil Beneficente Lar Santa Filomena e “Nutrir TEA” da OSC APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Presidente Prudente, e o valor total dos aditamentos pra 2025, relacionados nos Artigos 1º e 2º da Resolução CMDCA Nº 20/2024, conforme segue abaixo:
Onde se lê:
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Artigo 1º ...
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TF 66/2023 |
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Prudente |
“Nutrir TEA” |
R$ 169.400,00 |
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(...) |
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(...) |
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TOTAL |
R$ 1.377.101,65 |
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Artigo 2º ...
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TF 46/2024 |
Sociedade Civil Beneficente Lar Santa Filomena |
“Projeto Socioemocional” #Sentimentos Importam |
R$ 150.249,00 |
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(...) |
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(...) |
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TOTAL |
R$ 1.807.270,02 |
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Leia-se:
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Artigo 1º ...
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TF 66/2023 |
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Prudente |
“Nutrir TEA” |
R$ 145.116,51 |
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(...) |
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(...) |
(...) |
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TOTAL |
R$ 1.352.818,16 |
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Artigo 2º ...
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(...) |
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TF 46/2024 |
Sociedade Civil Beneficente Lar Santa Filomena |
“Projeto Socioemocional” #Sentimentos Importam |
R$ 139.249,00 |
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(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
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TOTAL |
R$ 1.796.270,02 |
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(...)
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 21 de outubro de 2024.
BLANDA ROBLES CABRAL
Presidente do CMDCA
RECURSO PE 164/2024
DECRETO Nº 35.951/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1933/2024
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
CORREÇÃO DO ADITIVO 12/2024 AO CONTRATO Nº212/2022
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
RECURSO PE 175/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 202/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 202/2024
RECURSO PE 37/2024
TERMO DE ADITAMENTO 06/2024 AO CONTRATO 398/2020
Edital de Intimação de Embargo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 277/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 06/2024 AO CONTRATO N. 491/2020
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11948/2024
