DECRETO Nº 35.951/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1663/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Presidente Prudente, e dá outras providências.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando a necessidade de atualização na composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Presidente Prudente, criado pela Lei Municipal nº 9.086/2016,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Presidente Prudente, nomeado pelo Decreto nº 32.343, de 15 de setembro de 2021, e alterado por decretos posteriores, passando a constar da seguinte forma:
“Art. 1º ...........................................................................................................................
.........................................................................................................................................
VIII – representantes da sociedade organizada representativa do setor industrial, sediada no município de Presidente Prudente:
a) titular: Itamar Alves de Oliveira Junior;
b) suplente: Juliane de Souza Damno;
...............................................................................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 21 de outubro de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
FLAVIANE OLIVETTE
Secretária Municipal de Administração
RECURSO PE 164/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1933/2024
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
CORREÇÃO DO ADITIVO 12/2024 AO CONTRATO Nº212/2022
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
RECURSO PE 175/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 202/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 202/2024
RECURSO PE 37/2024
TERMO DE ADITAMENTO 06/2024 AO CONTRATO 398/2020
Edital de Intimação de Embargo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 277/2024
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 21-2024 - Retificação Resolução 20-2024 - Aditamentos
TERMO DE ADITAMENTO N. 06/2024 AO CONTRATO N. 491/2020
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11948/2024