Decreto nº 36.006/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1676/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede sepultura gratuita e perpétua.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando que o extinto foi servidor público do Município e atendendo ao requerido no Protocolo nº 60.029/2024,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso I do artigo 240 da Lei Municipal nº 5.005, de 17 de dezembro de 1997, sepultura gratuita e perpétua no Cemitério Municipal Campal, jazigo da quadra C sublote : 15-25, onde foram inumados os restos mortais da Senhora SUELI FRANCISCO KLIENCHEN DE MARIA, em 23 de outubro de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 8 de novembro de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
FLAVIANE OLIVETTE
Secretária Municipal de Administração
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
TERMO DE CONTRATO 275/2024 e 276/2024 - Correção
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 187/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 187/2024
RECISÃO UNILATERAL – ADITIVO 06/2024 AO CONTRATO 256/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2024
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 224/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 106/2024
TERMO DE Aditamento nº 13/2024 ao Contrato nº 212/2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.713/2024 – REPUBLICAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12.408/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12252/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12807/2024
TERMO DE CONTRATO 24/2024
TERMO DE CONTRATO 25/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 177/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE CONTRATO 26/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADE – CONTRATO DE GESTÃO Nº346/2021 2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO