Município de

Presidente Prudente (SP)

Data de Veiculação: 12 de novembro de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1676/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Outros Atos

---

I - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

· Nome: Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes

· CNPJ: 44.868.644/0003-33

· Endereço: Rua Altino Arantes, 50 - Jardim Colina

· CEP: 19.061-220

· Data Fundação:- 30/08/1963

· E-mail:- bezerracoordenador@gmail.com

II - REPRESENTANTE LEGAL:

· Nome: Walter Luiz Ricci

· Endereço: Rua Paulo Cardia Amorim, 105 – Damha 1

· Cidade: Presidente Prudente - SP

· CPF: 044.792.108-81

· R.G.: 9.810.210-2

III – RESPONSÁVEL TÉCNICO:

· Rose Mary Sila Campioni

· Roberta Martins da Silva

HISTÓRICO

A Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes, é uma entidade filantrópica, fundada em 30 de Agosto de 1.963, com o objetivo da caridade e amor ao próximo no atendimento a pessoas carentes, com propostas de construir e manter Creches, Hospitais e Abrigo para idosos. Atualmente a Associação é mantenedora de um Hospital Psiquiátrico com capacidade para 160 (cento e sessenta) pacientes dos sexos feminino e masculino, uma Creche denominada "Meimei" com capacidade para 164 (cento e sessenta e quatro) crianças de 0 a 3 anos, duas residências terapêuticas com capacidade para 10 (dez) pacientes cada e uma Clínica Particular com capacidade de 20 (vinte) pacientes.

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIDO:

· PÚBLICO ALVO ATENDIDO: Prestou atendimento a crianças na faixa etária de 0 a 5 anos, nas Escolas Municipais " Erika Portella Rodrigues", "Benedita de Pádua Martins", Maria Regina Dal Pogetto Ribeiro", Mario Peretti", Vânia Maria Valentim Aquoti", "Vereador Julio Braga Filho",” Carla Simone da Silva Alves”, “Sylvia Marlene Pereira Faustino” e “Eliane Tadioto Araújo”, contribuindo na formação dessas crianças desenvolvendo valores, tais como, o companheirismo, a solidariedade as responsabilidades, a participação, a organização coletiva, a indignação contra as injustiças, a disciplina, a ternura e a socialização dos conhecimento historicamente construídos, com atividades significativas, desafiadoras, prazerosas que promoveu o conhecimento de si mesmo e a formação de uma identidade positiva.

· OBJETIVO GERAL: As escolas municipais envolvidas neste Plano de Trabalho seguiram obrigatoriamente o Currículo da Educação Infantil, bem como todas as orientações técnicas e normativas dispostas para a rede pública municipal de ensino de Presidente Prudente/SP.

O trabalho das escolas foram pautados nas orientações técnicas da SEDUC, através de Resolução sobre calendário escolar do ano em curso, onde consta que "além das orientações gerais, das datas e períodos comuns a toda a rede, as unidades programaram suas atividades tendo em vista o artigo 54º do Regimento Comum das escolas Municipais e o seu Projeto Pedagógico".

Os recursos humanos, pedagógicos, espaços e tempos nas referidas escolas foram pensados e organizados em função do atendimento às necessidades de aprendizagem e desenvolvimento das crianças. As Horas de trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) foram organizadas pelas unidades escolares sendo envolvidos os Professores e Educadores Infantis sendoposteriormenteencaminhadasaSEDUCparaaprovação ehomologação.

· ACOMPANHAMENTO:

Estas escolas Municipais foram acompanhadas, orientadas e monitoradas por um Supervisor de Ensino já designado como referência, pela Secretaria Municipal de Educação. Este profissional teve livre acesso a todas as dependências das unidades, bem como aos documentos referentes às crianças, aos profissionais, a estrutura e o funcionamento da mesma.

Este acompanhamento foi realizado através de visitas mensais, de forma a prestar a necessária orientação técnica, providenciando a orientação de correção e o monitoramento das falhas administrativas e pedagógicas, sob pena de responsabilidade. Este supervisor fez suas observações e solicitações que teveram prazos estabelecidos para serem corrigidas, estas visitas foram registradas em livro próprio.

· COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA:

As Escolas envolvidas nno Contrato de Gestão foram capacitadas e acompanhadas por técnicos da Coordenação Pedagógica da educação Infantil/SEDUC, conforme estabelecido no RECEM, tendo como meta o desenvolvimento e aprendizagem das crianças, em conjunto com as demais escolas municipais da rede de ensino.

Esta coordenação convocou os profissionais das referidas escolas para participarem de formação continuada cuja participação foi obrigatória.

· INDICADORES DE AVALIAÇÃO:-

AavaliaçãodestasEscolasparticipantesdeste Contrato De Gestão coubea Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, através do Supervisor de Ensino, periodicamente nos moldes em que o que é realizado nas escolas municipaisda rede pública municipal de ensino, por meio de visitas mensais às unidades. HouvetambémavaliaçãoefetuadapelaComissãodeAcompanhamentoe Fiscalização, que foi designada pela Secretaria Municipal de Educação.

Os resultados destes acompanhamento poderá ser verificados nos relatórios de atividades e fiscalização realizados pela comissão e com mais informações e detalhes nos relatórios circunstânciados apresentados e divulgados no portal da transparência da instituição.

· RECURSOS HUMANOS PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES:

· RECURSOS FINANCEIROS:

Os recursos necessários para execução do Contrato de Gestão nº 346/2021 de acordo com a Proposta Técnica e Orçamentária, foram do Convênio assinado com a Municipalidade e recursos próprios, conforme apresentados abaixo.

· DEMONSTRATIVO DOS CUSTOS:

O recurso recebido através do Convênio foram aplicados da seguinte forma:-

DESPESAS: ORGÃO CONCESSOR -PREFEITURAMUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC)

Destinação	Valor
Folha de Pagamento		R$11.482.388,98
Material Permanente	R$71.119,39
Material de Consumo	R$ 411.423,29
Serviços de Terceiros	R$678.132,70
Utilidade Pública	R$502.936,41
Outros	R$		$240.727,24
Total	R$ 13.386.728,01