Município de

Presidente Prudente (SP)

218ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2024, às 09:00 (nove) horas, na Sala dos Conselhos, situada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, n° 1.345, Centro, nesta, foi realizada a 218ª (ducentésima décima oitava) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença do conselheiro titular representante do Poder Executivo: Alessandra Michelle Chagas Garcia e Jorge Alberto Alves Menezes; titular representante do Poder Legislativo: Fernando Batoqui França; titular representante dos segurados: Luciana Saran Felipin Henn; suplentes representantes do Poder Executivo: Bruna de Mendonça Trevizan e Carlos Augusto Lacerda da Silva; suplentes representantes dos segurados: Adriano Henrique de Oliveira, Eva Rodrigues Monção e Giseli Salomão. Participou ainda, membros da Superintendência Previdenciária, a Senhora Ednéia Aparecida Vangelita Beloni, Gerente de Previdência, e a Senhora Selma Elias Benício Calé, Gerente Administrativa e Financeira. Justificaram a ausência os Conselheiros Alexandre Fernando Ferreira, Gilmar do Nascimento, Gislaine Rodrigues Dearo Guevara, Larissa Fidelis Leite de Souza Perussi e Antônio Rodrigues de Oliveira Junior. Dando início à reunião, o Conselheiro Jorge, Presidente do Conselho, cumprimenta os presentes, agradece a presença de todos e informa que, em atendimento a Lei Municipal n° 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social oficial da Prudenprev (youtube). Na sequência, o Conselheiro Jorge apresenta o material a ser utilizado na presente reunião, dizendo que o mesmo foi encaminhado previamente através do grupo de whatsapp deste Conselho, e, após, menciona a pauta a ser tratada na presente reunião: 1) aprovação da ata referente a 217ª Reunião Ordinária; 2) carteira de Investimentos agosto/2024; 3) deliberação sobre realocação de recursos da carteira; e 4) relação de concessões de benefícios referente ao mês de agosto/2024. Dando início a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu primeiro item, aprovação da ata referente a 217ª Reunião Ordinária. Informa que referida ata foi encaminhada aos Conselheiros previamente através do grupo de whatsapp pela secretária do Conselho, para análise. Indaga se há algum apontamento e, nada havendo, inicia a votação para aprovação. Os Conselheiros, por unanimidade, aprovam a ata referente à 217ª Reunião Ordinária. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu segundo item, carteira de investimentos de agosto/2024, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma, em posse da palavra, justifica a ausência do Senhor João Donizete Veloso dos Santos, Superintendente, e na sequência apresenta aos Conselheiros a planilha de resumo de rendimento mensal dos fundos de investimento elaborada pelo setor de contabilidade da Prudenprev do mês de agosto de 2024 e relatório mensal de análise de investimentos elaborado pela empresa de Consultoria de Investimentos Mais Valia, dizendo que no fechamento de referido mês os investimentos da Prudenprev totalizaram R$ 691.222.264,34 (seiscentos e sessenta e um milhões, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), apresentando variação patrimonial aumentativa, derivada de rendimentos positivos no mês de R$ 9.592.198,67 (nove milhões, quinhentos e noventa e dois mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), e no acumulado de 2024, o montante de R$ 48.769.285,50 (quarenta e oito milhões, setecentos e sessenta e nove mil, duzentose oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Quanto a variação patrimonial negativa, a carteira de investimentos da Prudenprev, no mês de agosto de 2024 apresentou o montante de R$ 19.556,84 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), e no acumulado de 2024, o montante de R$ 12.357.540,49 (doze milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos). Continuando em sua fala, a Senhora Selma informa que a meta atuarial do mês de agosto/2024, IPCA + 5,22% a.a, foi positiva em 0,43% e o Instituto obteve um retorno positivo de 1,40%, superando a meta atuarial no mês de agosto/2024. A Senhora Selma ressalta ainda que no mês agosto/2024 ocorreram aplicações iniciais em novos fundos de investimentos, conforme deliberado em reunião anterior. Efetuadas as explanações, a Senhora Selma indaga se há alguma pergunta quanto a composição da carteira de investimentos do Instituto. Nada havendo, os Conselheiros, por unanimidade, homologam o relatório de investimentos referente agosto/2024. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Jorge passa ao seu terceiro item, deliberação sobre realocação de recursos da carteira, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma explica que, em acompanhamento ao desempenho da carteira de investimentos da Prudenprev e visando o atingimento de meta atuarial, bem como, buscando a estratégia de diversificação de instituições financeiras gestoras de recursos na carteira de investimentos da Prudenprev, solicitou nova análise da carteira de investimentos do instituto de previdência à Consultoria de Investimentos Mais Valia. A Consultoria de Investimentos Mais Valia, por sua vez, emitiu relatório de análise da carteira para o 2° semestre de 2024 sugerindo o encurtamento da carteira e a redução de sua exposição às volatilidades dos ativos formados por títulos públicos pós fixados mais longos (NTNs-B). A Consultoria de InvestimentosMais Valia sugeriu a realocação de recursos da carteira de investimentos da Prudenprev, pertencentes ao grupo capitalizado, nos seguintes moldes: a) resgate de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) do fundo de Investimentos CAIXA BRASIL IMAB 5+ TP FI RF LP (CNPJ 10.577.503/0001-88), da conta 224.003-5, pertencente ao grupo capitalizado, com aplicação do mesmo montante no fundo de investimentos CAIXA FI BRASIL IRFM-1 TP RF (CNPJ 10.740.670/0001-06), da conta 224.003-5, pertencente ao grupo capitalizado; b) resgate de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) do fundo de investimentos CAIXA FI BRASIL IMA-B TP RF LP (CNPJ 10.740.658/0001-93), da conta 224.003-5, pertencente ao grupo capitalizado, com aplicação do mesmo montante no fundo de investimentos CAIXA FI BRASIL IRFM-1 TP RF (CNPJ 10.740.670/0001-06), da conta 224.003-5, pertencente ao grupo capitalizado; c) resgate de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do fundo de investimentos CAIXA FI BRASIL IMA-B 5 TP RF LP (CNPJ 11.060.913/0001-10), da conta 224.003-5, pertencente ao grupo capitalizado, com aplicação do mesmo montante no fundo de investimentos BRADESCO PREMIUMFI RF REFERENCIADO DI (CNPJ 03.399.411/0001-90), da conta 12.237-8, pertencente ao grupo capitalizado; d) resgate de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do fundo de investimentos CAIXA FI BRASIL IMA-B 5 TP RF LP (CNPJ 11.060.913/0001-10), da conta 224.003-5, pertencente ao grupo capitalizado, com aplicação do mesmo montante no fundo de investimentos BB IDKA 2 TP FI RF PREVIDENCIARIO (CNPJ 13.322.205/0001-35), da conta 87.027-7, do grupo capitalizado; e) resgate de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do fundo de investimentos CAIXA FI BRASIL IMA-B 5 TP RF LP (CNPJ 11.060.913/0001-10), da conta 224.003-5, pertencente ao grupo capitalizado, com aplicação do mesmo montante no fundo de investimentos BB PERFIL FIC RF REFERENCIADO DI PREVIDENCIARIO LP (CNPJ 13.077.418/0001-49), da conta 87.027-7, do grupo capitalizado; f) resgate de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) do fundo de investimentos CAIXA NOVO BRASIL FIC RF REFERENCIADO IMA-B LP (CNPJ 10.646.895/0001-90), da conta 224.003-5, pertencente ao grupo capitalizado, com aplicação do mesmo montante no fundo de investimentos BB PERFIL FIC RF REFERENCIADO DI PREVIDENCIARIO LP (CNPJ 13.077.418/0001-49), da conta 87.027-7, do grupo capitalizado. A Senhora Selma menciona que o Comitê de Investimentos analisou e aprovou a realocação de recursos conforme sugerido pela Consultoria de Investimentos, sendo tal deliberação homologada pelo Conselho Fiscal. Efetuada as explanações, o Conselheiro Jorge indaga se há algum questionamento ou colocação. Não havendo, inicia a votação quanto a homologação de realocações de recursos, nos moldes apresentados. Os Conselheiros presentes, por unanimidade, são favoráveis a realocação dos recursos da carteira de investimentos da Prudenprev pertencentes ao grupo capitalizado da seguinte forma: a) resgate de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) do fundo de Investimentos CAIXA BRASIL IMAB 5+ TP FI RF LP (CNPJ 10.577.503/0001-88), da conta 224.003-5, pertencente ao grupo capitalizado, com aplicação do mesmo montante no fundo de investimentos CAIXA FI BRASIL IRFM-1 TP RF (CNPJ 10.740.670/0001-06), da conta 224.003-5, pertencente ao grupo capitalizado; b) resgate de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) do fundo de investimentos CAIXA FI BRASIL IMA-B TP RF LP (CNPJ 10.740.658/0001-93), da conta 224.003-5, pertencente ao grupo capitalizado, com aplicação do mesmo montante no fundo de investimentos CAIXA FI BRASIL IRFM-1 TP RF (CNPJ 10.740.670/0001-06), da conta 224.003-5, pertencente ao grupo capitalizado; c) resgate de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do fundo de investimentos CAIXA FI BRASIL IMA-B 5 TP RF LP (CNPJ 11.060.913/0001-10), da conta 224.003-5, pertencente ao grupo capitalizado, com aplicação do mesmo montante no fundo de investimentos BRADESCO PREMIUMFI RF REFERENCIADO DI (CNPJ 03.399.411/0001-90), da conta 12.237-8, pertencente ao grupo capitalizado; d) resgate de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do fundo de investimentos CAIXA FI BRASIL IMA-B 5 TP RF LP (CNPJ 11.060.913/0001-10), da conta 224.003-5, pertencente ao grupo capitalizado, com aplicação do mesmo montante no fundo de investimentos BB IDKA 2 TP FI RF PREVIDENCIARIO (CNPJ 13.322.205/0001-35), da conta 87.027-7, do grupo capitalizado; e) resgate de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do fundo de investimentos CAIXA FI BRASIL IMA-B 5 TP RF LP (CNPJ 11.060.913/0001-10), da conta 224.003-5, pertencente ao grupo capitalizado, com aplicação do mesmo montante no fundo de investimentos BB PERFIL FIC RF REFERENCIADO DI PREVIDENCIARIO LP (CNPJ 13.077.418/0001-49), da conta 87.027-7, do grupo capitalizado; f) resgate de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) do fundo de investimentos CAIXA NOVO BRASIL FIC RF REFERENCIADO IMA-B LP (CNPJ 10.646.895/0001-90), da conta 224.003-5, pertencente ao grupo capitalizado, com aplicação do mesmo montante no fundo de investimentos BB PERFIL FIC RF REFERENCIADO DI PREVIDENCIARIO LP (CNPJ 13.077.418/0001-49), da conta 87.027-7, do grupo capitalizado. Dando sequência, o Conselheiro Jorge passa ao quarto e último item em pauta, relação de concessão de benefícios referente ao mês de agosto/2024, passando a palavra a Senhora Ednéia para que explane sobre o assunto. A Senhora Ednéia diz que em referido mês foram concedidos 17 (dezessete) benefícios previdenciários, sendo 11 (onze) aposentadorias e 1 (uma) pensão referentes a segurados vinculados ao grupo financeiro, e 3 (três) aposentadorias e 2 (duas) pensões referentes a segurados vinculados ao grupo capitalizado. O Conselheiro Jorge indaga se há algum apontamento. Nada havendo e findado os assuntos em pauta, o Conselheiro Jorge oferece a palavra para questionamentos ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. Nada havendo, encerra-se a reunião e a presente ata que foi por mim, Alessandra Michelle Chagas Garcia, lavrada com assinatura dos presentes.

Conselho Municipal de Previdência.

Adriano Henrique de Oliveira (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)

Alessandra Michelle Chagas Garcia (Conselheira Titular)

Bruna de Mendonça Trevizan (Conselheira Suplente, na qualidade de titular)

Carlos Augusto Lacerda da Silva (Conselheiro Suplente)

Eva Rodrigues Monção (Conselheira Suplente, na qualidade de titular)

Fernando Batoqui França (Conselheiro Titular)

Giseli Salomão (Conselheira Suplente, na qualidade de titular)

Jorge Alberto Alves Menezes (Conselheiro Titular, Presidente do Conselho)

Luciana Saran Felipin Henn (Conselheira Titular)

Convidados:

Ednéia Aparecida Vangelita Beloni (Gerente de Previdência)

Selma Elias Benício Calé (Gerente Administrativa e Financeira)