Município de

Presidente Prudente (SP)

219ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2024, às 08:30 (oito e trinta) horas, na Sala Ouro, situada no Aruá Hotel, à Avenida Coronel José Soares Marcondes, n° 1.111, Centro, nesta, foi realizada a 219ª (ducentésima décima nona) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença do conselheiro titular representante do Poder Executivo: Alessandra Michelle Chagas Garcia, Jorge Alberto Alves Menezes e Larissa Fidelis Leite de Souza Perussi; titular representante do Poder Legislativo: Fernando Batoqui França; titulares representantes dos segurados: Alexandre Fernando Ferreira e Luciana Saran Felipin Henn; suplente representante do Poder Executivo: Bruna de Mendonça Trevizan; suplente representante do Poder Legislativo: Marina Dal Poggetto Ribeiro; suplentes representantes dos segurados: Adriano Henrique de Oliveira, Eva Rodrigues Monção e Antônio Rodrigues de Oliveira Junior. Participou ainda, membros da Superintendência Previdenciária, a Senhora Ednéia Aparecida Vangelita Beloni, Gerente de Previdência, e a Senhora Selma Elias Benício Calé, Gerente Administrativa e Financeira. Justificaram a ausência os Conselheiros Carlos Augusto Lacerda da Silva, Gilmar do Nascimento, Gislaine Rodrigues Dearo Guevara e Giseli Salomão. Dando início à reunião, a Senhora Selma, solicita a palavra, e lhe sendo concedida, faz os cumprimentos aos presentes, agradece a presença de todos e informa que, em cumprimento a Lei n° 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social da Prudenprev (youtube). Justifica, em nome da Superintendência Previdenciária, a necessidade de realização em conjunto da presente reunião ordinária deste Conselho com o Conselho Fiscal, com o objetivo de viabilizar a participação de todos os Conselheiros no evento realizado pela Caixa Econômica Federal, “Road Show RPPS 2024”, que trará assuntos relevantes à gestão previdenciária. Na sequência, o Conselheiro Jorge, Presidente do Conselho, cumprimenta os presentes, agradece a presença de todos e, em nome do Conselho Municipal de Previdência manifesta condolência aos familiares da Vereadora Miriam Brandão. Após, apresenta o material a ser utilizado na presente reunião, dizendo que o mesmo foi encaminhado previamente através do grupo de whatsapp deste Conselho. Após, menciona a pauta a ser tratada na presente reunião: 1) Aprovação das atas referente à 218ª Reunião Ordinária; 2) Informes Gerais: Recondução Comitê de Investimentos e Reunião Extraordinária – Estudo ALM (06/11/2024 às 10hrs); 3) Carteira de Investimentos setembro2024; 4) Homologação do Relatório de Investimento do 3° Trimestre de 2024; e 5) Relação de Concessões de benefícios referente ao mês de setembro/2024. Dando início a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu primeiro item, aprovação da ata referente a 218ª Reunião Ordinária. Informa que referida ata foi encaminhada aos Conselheiros previamente através do grupo de whatsapp pela secretária do Conselho, para análise. Indaga se há algum apontamento e, nada havendo, inicia a votação para aprovação. Os Conselheiros, por unanimidade, aprovam a ata referente à 218ª Reunião Ordinária. Dando continuidade, o Conselheiro Jorge aborda o segundo item em pauta, informes Gerais, passando a palavra para a Senhora Selma, que por sua vez justifica a ausência do Senhor João Donizete Veloso dos Santos, Superintendente. Após, informa aos Conselheiros que será realizada a recondução por 2 (dois) anos dos membros do Comitê de Investimentos, conforme manifestação ocorrida na 136ª reunião ordinária do Comitê de Investimentos e nos termos do artigo 7° da Lei Municipal n° 7.879/2012. Informa ainda a necessidade de se realizar reunião extraordinária deste Conselho no dia 06/11/2024, às 10:00 horas, visando a apresentação do Estudo de ALM do ano de 2024, pela empresa de consultoria Mais Valia. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu terceiro item, carteira de investimentos de setembro/2024, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma, em posse da palavra apresenta aos Conselheiros a planilha de resumo de rendimento mensal dos fundos de investimento elaborada pelo setor de contabilidade da Prudenprev do mês de setembro de 2024 e relatório mensal de análise de investimentos elaborado pela empresa de Consultoria de Investimentos Mais Valia, dizendo que no fechamento de referido mês os investimentos da Prudenprev totalizaram R$ 694.443.292,58 (seiscentos e noventa e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos), apresentando variação patrimonial aumentativa, derivada de rendimentos positivos no mês de R$ 4.021.991,67 (quatro milhões, vinte e um mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), e no acumulado de 2024, o montante de R$ 52.791.277,17 (cinquenta e dois milhões, setecentos e noventa e um mil, duzentos  e setenta e sete reais e dezessete centavos). Quanto a variação patrimonial negativa, a carteira de investimentos da Prudenprev, no mês de setembro de 2024 apresentou o montante de R$ 2.703.666,07 (dois milhões, setecentos e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sete centavos), e no acumulado de 2024, o montante de R$ 15.061.206,56 (quinze milhões, sessenta e um mil, duzentos e seis reais e cinquenta e seus centavos). Continuando em sua fala, a Senhora Selma informa que a meta atuarial do mês de setembro/2024, IPCA + 5,22% a.a, foi positiva em 0,87% e o Instituto obteve um retorno positivo de 0,19%, não superando a meta atuarial no mês de setembro/2024. A Senhora Selma ressalta ainda que no mês setembro/2024 não ocorreram aplicações iniciais em novos fundos de investimentos. Efetuadas as explanações, a Senhora Selma indaga se há alguma pergunta quanto a composição da carteira de investimentos do Instituto. Nada havendo, os Conselheiros, por unanimidade, homologam o relatório de investimentos referente setembro/2024. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Jorge passa ao seu quarto item, homologação do Relatório de Investimento do 3° trimestre/2024, passando a palavra a Senhora Selma para que explane sobre o assunto. A Senhora Selma explica que o relatório trimestral de investimentos é uma exigência da Secretaria de Previdência Social, e é elaborado pela empresa de Consultoria em Investimentos Mais Valia, e foi previamente analisado e aprovado pelo Comitê de Investimento. Diz que o objetivo do relatório é apresentar a evolução patrimonial e os principais aspectos dos investimentos dos recursos financeiros da Prudenprev, mencionando que, ao final do 3° trimestre de 2024, encerrado em 30 de setembro de 2024, a carteira de investimentos da Prudenprev totalizava R$ 694.443.292,58 (seiscentos e noventa e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Quanto a sua distribuição, contemplava 86,8% dos recursos em renda fixa, 12,85% em renda variável, 0,12% em fundo imobiliário e 0,23% em investimentos no exterior. Em relação ao enquadramento, diz que ao término do 3° trimestre de 2024, a Prudenprev cumpriu com os requisitos constantes na legislação e em sua política de investimentos, não ocorrendo casos de desenquadramento de fundos de investimentos. Quanto aos resultados do trimestre, a Senhora Selma diz que a carteira de investimentos da Prudenprev obteve um retorno de 2,92%, ante uma meta atuarial no trimestre de 2,15% (IPCA + 5,22% a.a). Após as explanações a Senhora Selma pergunta se há algum apontamento ou questionamento por parte dos demais Conselheiros. Não havendo nenhum questionamento ou apontamento, o Conselheiro Jorge inicia a votação para aprovação do Relatório de Investimentos referente ao 3° Trimestre de 2024. Os Conselheiros, após realização de análise e acompanhamento dos investimentos, nada se opõem ao relatório, visto que este atende as normas legais, sendo aprovado por unanimidade o Relatório de Investimentos do 3°Trimestre de 2024. Dando sequência, o Conselheiro Jorge passa ao quinto e último item em pauta, relação de concessão de benefícios referente ao mês de setembro/2024, passando a palavra a Senhora Ednéia para que explane sobre o assunto. A Senhora Ednéia diz que em referido mês foram concedidos 8 (oito) benefícios previdenciários, sendo 5 (cinco) aposentadorias referentes a segurados vinculados ao grupo financeiro, e 2 (duas) aposentadorias e 1 (uma) pensões referentes a segurados vinculados ao grupo capitalizado. O Conselheiro Jorge indaga se há algum apontamento. Nada havendo e findado os assuntos em pauta, o Conselheiro Jorge oferece a palavra para questionamentos ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. Nada havendo, encerra-se a reunião e a presente ata que foi por mim, Alessandra Michelle Chagas Garcia, lavrada com assinatura dos presentes.

Conselho Municipal de Previdência.

Adriano Henrique de Oliveira (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)

Alessandra Michelle Chagas Garcia (Conselheira Titular)

Alexandre Fernando Ferreira (Conselheiro Titular)

Antônio Rodrigues de Oliveira Junior (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)

Bruna de Mendonça Trevizan (Conselheira Suplente)

Eva Rodrigues Monção (Conselheira Suplente)

Fernando Batoqui França (Conselheiro Titular)

Jorge Alberto Alves Menezes (Conselheiro Titular, Presidente do Conselho)

Larissa Fidelis Leite de Souza Perussi (Conselheira Titular)

Luciana Saran Felipin Henn (Conselheira Titular)

Marina Dal Poggetto Ribeiro (Conselheira Suplente)

Convidados:

Ednéia Aparecida Vangelita Beloni (Gerente de Previdência)

Selma Elias Benício Calé (Gerente Administrativa e Financeira)