Publicações
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
Data de Veiculação: 13 de dezembro de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1697/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1697/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Considerando a necessidade de encerrar o exercício contábil e o rigor que deve nortear os expedientes relacionados aos pedidos de Alteração e Cancelamento de inscrições municipais de pessoas físicas e jurídicas, protocolados por meio do sistema de Protocolo Eletrônico, incluindo as Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), informamos que os pedidos referentes ao Cadastro Mobiliário devem ser protocolados até o dia 13 de dezembro de 2024. Os procedimentos retornarão a partir do dia 13 de janeiro de 2025.
Presidente Prudente, 12 de dezembro de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edição nº 1697/Ano VII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
Portaria nº 1.025/2024
NOTIFICAÇÃO DE ERRO EM EMISSÃO DE BOLETOS
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
notificação nº 17
EDITAL Nº 62/2024
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EXTRATO DE ADITIVO Nº 18-24 - WEBLINE
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PE 37/2024
TERMO DE CONTRATO 329/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2024 AO CONTRATO Nº 211/2022
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 239/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 239/2024
