Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 744

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", à Excelentíssima Senhora DULCE DE MELLO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, como Fundadora e Presidente da AMIBRAN - Associação Melhor Idade do Brasil Novo, e Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Presidente Prudente - Biênio 2024-2025, por sua luta pela valorização e dignidade da pessoa idosa, buscando sempre uma melhor qualidade de vida para todos.

Autor: Vereadora NATHÁLIA BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° É concedida nos termos da alínea “a” do artigo 1° da Resolução n° 109, de 04 de setembro de 1973, a Medalha de Mérito Fundador "Coronel Francisco de Paula Goulart", à Excelentíssima Senhora DULCE DE MELLO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, como Fundadora e Presidente da AMIBRAN – Associação Melhor Idade do Brasil Novo, e Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Presidente Prudente – Biênio 2024-2025, por sua luta pela valorização e dignidade da pessoa idosa, buscando sempre uma melhor qualidade de vida para todos.

Art. 2° A entrega da insígnia e do diploma se dará em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser fixada.

Art. 3° É assegurado à agraciada nos termos do parágrafo único do artigo 5° da Resolução n° 109, de 04 de setembro de 1973, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

Art. 4° As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo serão cobertas por consignações próprias do orçamento.

Art. 5° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                             Presidente Prudente, Prédio Público “Dr.

                                             Pedro Furquim”, em 19 de novembro de 2024.

                                                      TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

                                                                 Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.

                                                           MAURO ALVES DOS SANTOS

                                                                    Diretor da Secretaria