RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 25-2024 - Calendário de reuniões ordinárias 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1691/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069/1990, conforme estabelecido em reunião deste Conselho, realizada no dia 04 de dezembro de 2024, resolve:
Artigo 1º - Fica aprovado para o ano de 2025, o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que serão realizadas na Secretaria de Assistência Social (Rua Napoleão Antunes Ribeiro Homem, Nº 491 – Jardim Marupiara), com início às 8h30, nos seguintes dias:
· 05 de Fevereiro
· 12 de Março
· 02 de Abril
· 07 de Maio
· 04 de Junho
· 02 de Julho
· 06 de Agosto
· 03 de Setembro
· 01 de Outubro
· 05 de Novembro
· 03 de Dezembro
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 04 de dezembro de 2024.
BLANDA ROBLES CABRAL
Presidente do CMDCA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 743
DECRETO LEGISLATIVO Nº 744
Edital de Notificação de Multa
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 03/12/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 249/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 192/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 192/2024
Atas de Registros de Atas - PE 186/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12.408/2024 - Republicação
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.744/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.744/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
