Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 36.082/2024

Divulga o calendário de feriados de 2025 e estabelece ponto facultativo.

EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica estabelecido para o ano de 2025, o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais já declarados por lei, e ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Presidente Prudente, conforme o disposto a seguir:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal, feriado nacional;

II - 2 de janeiro, ponto facultativo;

III - 20 de janeiro, Dia de São Sebastião (Padroeiro da Cidade), feriado municipal;

IV - 18 de abril, Sexta-Feira da Paixão, feriado municipal;

V - 21 de abril, Tiradentes, feriado nacional;

VI - 1º de maio, Dia do Trabalho, feriado nacional;

VII - 19 de junho, Corpus Christi, feriado municipal;

VIII - 9 de julho, Data Magna do Estado, feriado estadual;

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional;

X - 14 de setembro, Fundação do Município, feriado municipal;

XI - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil), feriado nacional;

XII - 2 de novembro, Finados, feriado nacional;

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional;

XIV - 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional;

XV - 8 de dezembro, Imaculada Conceição de Nossa Senhora, feriado municipal;

XVI - 25 de dezembro, Natal, feriado nacional;

Parágrafo único. Os pontos facultativos poderão ser declarados e revistos conforme a necessidade da Administração Pública Municipal.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 10 de dezembro de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal

FLAVIANE OLIVETTE

Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração