RESOLUÇÃO CAE N° 02/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1702/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Leis Municipais N° 5.516/2000 e N° 7.366/2010, conforme acordado em reunião ordinária deste Conselho realizada no dia 17 de dezembro, resolve:
Artigo 1° - Fica aprovado para o ano de 2025 até o final do mandato 2021-2025, o Calendário das Reuniões Ordinárias no Conselho de Alimentação Escolar – CAE, que serão realizadas no prédio do CEFORPPE, localizado na Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, 1950 – Jd Itaipú, com início às 15 horas, nas seguintes datas:
· 21 de Janeiro
· 18 de Fevereiro
· 18 de Março
· 15 de Abril
· 20 de Maio
· 17 de Junho
· 15 de Julho *Fim do Mandato 2021-2025*
Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
Presidente Prudente, 19 de Dezembro de 2024.
OZÉIAS VITORIANO BARBOSA
PRESIDENTE DO CAE
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
NOTIFICAÇÃO DE ERRO EM EMISSÃO DE BOLETOS
Comunicado: Valor da UFM para o Exercício de 2025
EDITAL Nº 64/2024
EDITAL Nº 65/2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Edital de Notificação de Multa
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 16/12/2024
TERMO DE CONTRATO 29/2024
TABELA DE CARGOS E REFERÊNCIA SALARIAL 2024
TERMO DE CONTRATO 28/2024
ATO AUTORIZADOR
EXTRATO DE CONTRATO - CHAPAS DE AÇO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 210/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 210/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 211/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 211/2024
PORTARIA Nº 1.052/2024
