Publicação nº 01/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1703/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Categoria: Comunicados
PROCON DE PRESIDENTE PRUDENTE
PUBLICAÇÃO Nº 01/2024
O Procon Municipal de Presidente Prudente resolve PUBLICAR as Decisões referentes às Reclamações finalizadas, as quais poderão ser incluídas no Cadastro de Reclamações Fundamentadas.
Fica concedido a todos os interessados, a partir da data desta publicação, o prazo de 15 dias para oferecimento de recurso, nos termos do artigo 44, da Lei nº 10.177/1998.
Em razão do convênio junto à Fundação Procon-SP, o recurso deverá ser destinado à Rua Conselheiro Furtado, nº 503 – 11° andar - Liberdade – CEP 01.511-000 – São Paulo/SP – Assessoria de Controle e Processos.
A lista das reclamações finalizadas estará disponível aos interessados para consulta no site oficial deste Procon Municipal (www.proconpp.sp.gov.br).
CAMILA VALERA MARQUINI
Coordenadora do Procon
EDITAL Nº 65/2024
PORTARIA SECULT 34/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
SEGUNDA ERRATA - 2ª ATA DE DESCLASSIFICAÇÃO – EDITAL 07/2024 - PNAB
ERRATA - 2ª ATA DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES – EDITAL 07/2024 - PNAB
TERCEIRA ATA DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES – EDITAL 07-2024 - PNAB
Edital Indeferido e Deferido 19/12/2024
Edital Indeferido e Deferido 18/12/2024
Publicação sem efeito
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
NOTIFICAÇÃO Nº 18
