TERCEIRA ATA DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES – EDITAL 07-2024 - PNAB
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1703/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Outros Atos
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022.
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Presidente Prudente, em atendimento ao item 22 do referido edital, torna pública ata a convocação dos suplentes abaixo:
EIXO III
4.3. PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE CURTA-METRAGENS – R$ 40 MIL
ATÉ 5 (CINCO) PROJETOS
|
TIPO |
PROJETO |
PROPONENTE |
PONTUAÇÃO AÇÕES DESCENTRALIZAÇÃO (+2 PONTOS) |
OPTANTE VAGAS AFIRMATIVAS (COTAS) |
MÉDIA FINAL |
LISTA |
|
PF |
O Turismo do Skate no Oeste Paulista |
Pedro Henrique Jesus Oliveira |
N |
N |
8,45 |
Ampla concorrência |
15. DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
Pessoa Física:
I-Cópia simples da licença de funcionamento como artista autônomo (Alvará);
Pessoa Jurídica:
I- Certidão negativa de tributos federais;
II- Certidão negativa de tributos estaduais;
III- Certidão negativa de tributos municipais;
IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
V- Certidão negativa de FGTS.
15.2. Toda a documentação listada nos itens 15.1. deverá ser apresentada em até 10 (dez) dias corridos para o e-mail editaiscultura@pprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 20 de dezembro de 2024
VALENTINA TERESHKOVA TRUGILO ROMEIRO FLORES
Secretária Municipal de Cultura
EDITAL Nº 65/2024
PORTARIA SECULT 34/2024
Publicação nº 01/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
SEGUNDA ERRATA - 2ª ATA DE DESCLASSIFICAÇÃO – EDITAL 07/2024 - PNAB
ERRATA - 2ª ATA DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES – EDITAL 07/2024 - PNAB
Edital Indeferido e Deferido 19/12/2024
Edital Indeferido e Deferido 18/12/2024
Publicação sem efeito
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
NOTIFICAÇÃO Nº 18