Resolução CMAS nº 01-2025 - Aprova PMAS para 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1710/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme aprovado em reunião extraordinária deste Conselho no dia 09 de janeiro de 2025, resolve:
Artigo 1º - Fica aprovado, após análise e verificação, o PMAS – Plano Municipal da Assistência Social, para o ano de 2025, instrumento de convênio com o Governo Estadual, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, com os seguintes valores:
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Serviço Socioassistencial |
Valor |
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Serviço de Proteção Social Básica |
R$ 365.275,32 |
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Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade |
R$ 335.361,60 |
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Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
R$ 792.144,00 |
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TOTAL |
R$ 1.492.780,92 |
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 09 de janeiro de 2025.
ROSILENI AMORIM INDIO DO BRASIL
Presidente do CMAS
