ATO DA MESA Nº 11/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1713/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições, e nos termos do inciso XI do artigo 24 da Lei Orgânica do Município,
DECIDE:
Artigo 1º - Nomear nos termos do inciso II do artigo 11 da Lei Complementar nº 05/91, de 19.07.1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), cc a Resolução nº 236, de 10.12.2001, alterada pela Lei Municipal nº 6.338/2005, de 10.05.2005, Resolução nº 335, de 07.08.2018, e, Resolução nº 350, de 01.12.2020, RILDO DE JESUS NANTES DA CUNHA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CMCC.7, de provimento em Comissão, lotado no Gabinete da Vereadora SARA ELICIA SANTOS LOPES, e a contar de 01 de janeiro de 2025.
Artigo 2º - As despesas com a execução do presente Ato, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 10 de janeiro de 2025.
WILLIAM CÉSAR LEITE
Presidente
EDGAR TERTULIANO CALDEIRA ARISTEU SANTOS PENALVA DE OLIVEIRA
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EXTRATO DE ADITIVO - PLUXEE
TERMO DE Aditamento nº 5/2024 ao Contrato nº 425/2021
PORTARIA SEDUC N.º 03/2025
PORTARIA SEDUC N.º 04/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 221/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 221/2024
ATO DA MESA Nº 05/2025
ATO DA MESA Nº 06/2025
ATO DA MESA Nº 07/2025
Autorização de Contratação
ATO DA MESA Nº 08/2025
ATO DA MESA Nº 09/2025
ATO DA MESA Nº 10/2025
Termos de aditivos PE 247/2022