CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMUCPP - 22/01/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1717/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Convocações
Presidente Prudente, 20 de janeiro 2025
C O N V O C A Ç Ã O
Senhor (a) Conselheiro (a),
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Presidente Prudente – COMUCPP, criado pela Lei Complementar nº 38/1997, alterados pelas leis 174/2010, 178/2010, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16, inciso IV do Regimento Interno instituído pelo Decreto Municipal nº 31.929/21, informa que após pedidos dos conselheiros para análise de documentação, convoca os integrantes do COMUCPP para, em REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA , agendada para o próximo dia 22 de janeiro de 2025, quarta-feira, das 20h00 às 21h30, para deliberação sobre os itens abaixo descritos.
Em pauta:
01 – Devolutiva do Ministério Público PNAB/Edital 07
02 – Apreciação do relatório da comissão de fiscalização / Uso do fundo;
03 – Portaria para a criação da comissão de revisão do Regimento do COMUC.
04 – Calendário de reuniões ordinárias.
04 – Ofícios recebidos e enviados.
05 – Aprovação de atas.
As reuniões do Conselho de Cultura serão realizadas em ambiente virtual por meio do aplicativo Google Meet – Reunião do COMUCPP, por link https://meet.google.com/srp-bhru-ukx
A reunião será transmitida ao vivo na página da Secretaria de Cultura, pela plataforma YouTube, nos termos da Lei Municipal nº 10.401/21.
Ressaltamos que qualquer impossibilidade de comparecimento deve ser informada no prazo regimental pelo e-mail oficial do COMUCPP: comucpp19@gmail.com
Solicitações de participação com direito a fala: As solicitações devem conter um breve resumo dos questionamentos / apontamentos, com duração de até 3 minutos e devem estar relacionados à pauta do dia. Solicitações alheias à pauta podem ser enviadas a qualquer momento como sugestão de pauta para reuniões futuras comucpp19@gmail.com.
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode requerer o uso da fala, nos termos citados acima.
A reunião é acessível a todos através do canal do YouTube da secretaria de cultura, ao vivo, durante a reunião. https://www.youtube.com/@CulturaPrudente
Para acessar documentos públicos do COMUC acesse: https://shre.ink/AcessoPublicoPp
IARA OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Presidente Prudente
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO Nº 334/2024
RESUMO EDITAL PREGÃO ELETRONICO - FOLHA DE PAGAMENTO
TERMO DE PENALIZAÇÃO
Termos de aditamentos - PE 342/2023
EDITAL SEDUC Nº 03/2025
Resolução CMAS nº 02-2025 - Aprovação de Recursos - Vigilância Socioassistencial - Custeio e Investimento
Suspensão Leilão 04/2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Decreto nº 36.204/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 238/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 238/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 219/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 219/2024
Decreto nº 36.224/2025